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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:55

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16

Estado é responsável por atos de seus prepostos

homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:00

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Indenização Por Danos Morais.

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:30

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10

Videoconferências para evitar mortes

, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 7812

do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários

investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari

homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).

preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar

As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem

policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa

acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

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